Processo 268159/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2014 00:59
Autuado em 29/03/2014 00:59
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1010/2016 da Segunda Câmara, de 16/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2016 Acórdão   1010/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/03/2016 Acórdão   1010/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PEABIRU
Gestor atual OSMAR PEREIRA
Interessado WILSON JARDIM DE CARVALHO

Juntadas
DataDescrição
25/04/2015 18:37 do Protocolo 344266/15
14/04/2015 11:43 AR do ofício OCN - 2351/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/03/2015 Ofício de Contraditório   2351/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2016 1319 Acórdão nº 1010/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 09/03/2016
01/04/2015 1092 Despacho Processual Diverso nº 796/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5989/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2016 11:56 DP  
10/03/2016 09:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 889/2016 -
26/02/2016 08:57 GCFAMG  
06/01/2016 08:53 SMPjTC Parecer nº 286/2016 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Peabiru. Exercício de 2013. Instrução pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
27/04/2015 15:46 DCM Instrução nº 42/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PEABIRU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
30/03/2015 10:47 DP Ofício de Contraditório nº 2351/2015 -
01/04/2014 11:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 796/2015 -
01/04/2014 11:55 DCM Instrução nº 1331/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEABIRU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 10:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5989/2014 -

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